Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Ação de imissão de posse

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

Promulga o Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças

Reintegração de Posse. Litisconsórcio passivo

Composse.

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Aprovação em concurso assegura posse

Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o

Posse 2004: Edson Vidigal - Conceitos

Discute-se muito, mas não se avança, na prática, com as reformas políticas.

Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.

Posse. Reintegração de posse. Suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse. Admissibilidade.

Posse. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior da autora demonstrada pelo constituto possessório.

Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão

, pelo sentimento de posse que o réu nutria pela vítima.

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Caçadores condenados por uso de silenciadores em armas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Maravilha que condenou José Butzge e Sérgio Bráz Rubin à pena de três anos de reclusão, em regime aberto.

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.